Estando as portas da Rio + 20 a presidente veta 12 artigos do Código florestal.
A presidente Dilma Rousseff vetou
12 artigos do novo Código Florestal aprovado no Congresso, informaram
nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU),
do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O
objetivo dos vetos é beneficiar o pequeno produtor e favorecer a
preservação ambiental, informaram os ministros.
O prazo para sanção do texto, que trata sobre a preservação
ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta. Para suprir os
vácuos jurídicos deixados com os vetos, a presidente Dilma Rousseff vai
assinar uma medida provisória, que será publicada na segunda-feira (28)
no "Diário Oficial da União" juntamente com os vetos, informou o
ministro da AGU, Luís Inácio Adams.
"São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto
do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13
são adequações ao conteúdo do projeto de lei. Uma medida provisória
deverá ser publicada em conjunto com a publicação dos vetos na
segunda-feira", afirmou Adams., disse Adams.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que a
insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos vetos. Ela
falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar
os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental.
"O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e
ao diálogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pela
segurança jurídica, em outros pela inconstitucionalidade."
Veja quais artigos foram vetados no site do G1
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Fonte: http://ipam.org.br/noticias/